Diretrizes

OBJETIVOS:
Atender a Política de Segurança da Empresa estabelecendo critérios relacionados à Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho para todas as unidades de atuação da EPCL. Estes critérios foram definidos com base na legislação aplicável ao negócio, incluindo as NR’s e outras exigências de Órgãos Regulamentadores/Fiscalizadores, as boas práticas em gestão de Segurança e ao objetivo de levar o nível de segurança praticado na EPCL a níveis compatíveis com os praticados nas melhores empresas do Brasil, conforme estabelecido pelo Planos e Metas.

APLICAÇÃO:
Esta diretriz se aplica em todas as Unidades de Atuação da EPCL – Empreendimentos, Projetos, Construções Ltda. Independentemente da localização geográfica em que será desenvolvida as atividades.

CONDIÇÔES GERAIS:
Todos os colaboradores devem conhecer a Política de Segurança, bem como atender a todos os requisitos/procedimentos dos sistemas de gestão e as Normas da EPCL relacionadas à atividade.
Os colaboradores, de acordo com sua função, receberão capacitação específica, conforme legislação vigente, ministrados pelo SESMT ou Entidade Credenciada e reconhecida pelo sistema oficial de ensino, para orientação geral quanto aos requisitos dessa diretriz.

DIRETRIZES DE SEGURANÇA

1. DIMENSIONAMENTO DO SESMT:
A EPCL dimensiona seu SESMT, conforme o quadro II da NR-04 da portaria 3214 de 8 de junho de 1978.

2. CIPA- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE:
Conforme legislação, cada unidade de atuação da EPCL que possuem vinte ou mais colaboradores deverá organizar e manter a CIPA de acordo com a Norma Regulamentadora 05 da portaria 3214 do MTE.
Quando a unidade ou contrato não exigir legalmente a composição da CIPA a EPCL deverá designar um representante dos assuntos relacionados à CIPA (NR-05).
As documentações referentes às atividades da CIPA, deverão estar sempre à disposição dos órgãos fiscalizadores.

3. EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS
É compromisso da Direção da EPCL, prover os recursos financeiros necessários para aquisição, transporte, guarda e distribuição de todos os EPI’s, EPC’s e Ferramentas necessárias à execução das atividades, conforme Legislação, Normas e Procedimentos.
Cabe ao Empregador quanto ao EPI:
a. Adquirir o adequado ao risco de cada atividade;
b. Exigir seu uso;
c. Fornecer ao trabalhador somente o aprovado pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho;
d. Orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação;
e. Substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado;
f. Responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica; e,
g. Comunicar ao MTE qualquer irregularidade observada.

Cabe ao Empregado quanto ao EPI:
a. Usar, utilizando-o apenas para a finalidade a que se destina;
b. Responsabilizar-se pela guarda e conservação;
c. Comunicar ao empregador qualquer alteração que o torne impróprio para uso; e,
d. Cumprir as determinações do Empregador sobre o uso adequado.

3.1 EPI – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
Todos os equipamentos destinados a proteger a integridade física do trabalhador, de uso individual, de fabricação nacional ou estrangeira, devem possuir o C.A. – Certificado de Aprovação emitido pelo Ministério do Trabalho, que deve estar gravado de forma indelével em seu corpo.
Os colaboradores devem ser treinados, pelo SESMT, quanto ao uso correto, as formas de guarda e conservação e das responsabilidades dos empregados e do empregador quanto ao EPI.

3.2 EPC – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA
A EPCL deve fornecer todo Equipamento de Proteção Coletiva necessários à execução das atividades de forma segura, serão exigidos conforme estabelecido nas Normas Regulamentadoras do MTE, Normas e procedimentos técnicos da EPCL ou a critério do SESMT, relacionada à atividade a ser desenvolvida.

3.3 FERRAMENTAS
As ferramentas e equipamentos devem ser de qualidade assegurada, estar em perfeito estado de conservação e adequadas para cada atividade a ser executada.
Os equipamentos, ferramentas e dispositivos isolantes ou equipados com material isolante, devem ser submetidos a ensaios elétricos periódicos, obedecendo-se as especificações do fabricante, os procedimentos da empresa e na ausência desses, anualmente.
Devem ser realizadas inspeções periódicas, com a participação do SESMT, CIPA ou Liderança de cada equipe, avaliando e certificando das condições de cada ferramenta / equipamento.

4. PCMSO- PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL:
O PCMSO deve atender a NR-07 especificando os exames a serem realizados de acordo com o risco inerente a cada função. Deve contemplar os exames periódicos, admissionais, demissionais, retorno ao trabalho e mudança de função visando preservar a saúde dos empregados.
O PCMSO é elaborado em conformidade com PPRA/ PCMAT, controlando e preservando a saúde do conjunto dos trabalhadores da EPCL.

5. PPRA- PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS
O PPRA deve conter, no mínimo, a seguinte estrutura:
• Planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma e responsáveis;
• Estratégia e metodologia de ação;
• Forma de registro, manutenção e divulgação dos dados;
• Periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PPRA.
• Registro CREA do responsável técnico.

6. PCMAT- PROGRAMA DAS CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDUSTRIA DA CONTRUÇÃO:
O PCMAT deverá ser desenvolvido para as obras que envolvam atividades de construção civil, visando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho. É obrigatório à elaboração e o cumprimento do PCMAT os estabelecimentos com 20 (vinte) ou mais trabalhadores.

7. COMUNICAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES
Todo acidente e incidentes potencialmente graves deverão ser investigados. A investigação deverá alcançar as causas básicas do acidente / incidente e elaborar um plano de ação para evitar sua reincidência. O plano deverá prever a divulgação, a lista de ações e a denominação de prazo, abrangência e responsáveis por cada ação.
Nas investigações dos acidentes, deverão participar: o técnico de segurança do trabalho, um membro da CIPA, o gerente ou coordenador, o acidentado, uma testemunha e quem mais essa equipe achar necessário.
O relatório final de investigação do acidente deverá ser validado pelo SESMT corporativo, no intuito de garantir a qualidade do documento.
Todo acidente do trabalho típico, deverá ser comunicado imediatamente ao SESMT corporativo da EPCL, através do Técnico de Segurança ou Liderança de cada Unidade. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas deverá ser emitido o comunicado com as informações básicas da ocorrência e em até 7 (sete) dias deverá ser emitido o relatório de investigação do acidente.

8. COMUNICAÇÃO E GESTÃO DE INCIDENTES
Devem ser estabelecidos mecanismos que possibilitem a comunicação, por qualquer um dos membros da empresa e a qualquer tempo, de incidentes e situações de perigo que permitam a adoção de ações corretivas que virão a evitar um acidente.
Esses relatos deverão ser tratados como desvios e sua solução incorporados ao sistema de segurança através do registro e acompanhamento das ações corretivas, possuindo inclusive indicador de desempenho específico.

9. VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS MÓVEIS
Os Veículos deverão estar em ótimas condições de rodagem com documentações em ordem, tendo obrigatoriamente as manutenções preventivas estabelecidas em um plano;
Deverão estar identificados;
Os equipamentos móveis, caminhões com guindauto, cestos aéreos deverão ter à disposição, no mínimo dois calços para pneus, sinalizadores sonoros de “ré” e estabilizadores;
Veículos que interajam com a rede elétrica, mesmo em serviços desenergizados, devem possuir instalados sistema para aterramentos temporários;
Sistemas de acesso à carroceria dos veículos devem garantir a minimização do risco de queda dos trabalhadores.

10. TRANSPORTE PESSOAL
O transporte de pessoal deverá ser realizado sempre em veículos próprios para este fim, em perfeito estado de conservação e funcionamento, respeitando a limitação do mesmo e em acordo com o Código de Trânsito Brasileiro;
Fica expressamente proibido o transporte de pessoal na carroceria de caminhões, caminhonetas, pick-up, máquinas em geral, contatos com equipamentos/ferramentas diversos e adaptações sem laudos técnicos;
Somente colaborador capacitado e autorizado pode conduzir veículos no transporte de funcionários próprios. É proibido dar caronas a outra pessoa que não seja colaborador da EPCL, salvo prévia autorização.

11. IDENTIFICAÇÃO, AUTORIZAÇÃO E PERMISSÃO DE TRABALHO
O colaborador somente poderá exercer atividade para qual esteja capacitado e autorizado. Deverá possuir mecanismo/documento, que permita a qualquer tempo a verificação de sua capacitação e autorização

12. CAPACITAÇÃO
Todos colaboradores EPCL são capacitados através dos treinamentos especificados na legislação vigente de acordo com cada função. Dentre eles, citamos:
• Integração de Segurança;
• NR-10 (básico e SEP);
• Trabalho em Altura NR-35;
• Direção Defensiva;
• Formação básica – Eletricista Manutenção de Rede de Distribuição 34,5 KV;
• Formação de Eletricista de Linha Viva – Rede de distribuição de 15,5 KV à 34,5 KV Energizada, método ao contato;
• Ligação e Corte;
• Montador de Rede;
• Operação de Caminhão Guindauto;
• Supervisão e Liderança de Equipe;
• Poda de árvore;

13. ANÁLISE PRELIMINAR DE RISCOS – APR
As atividades somente iniciarão, após cada equipe realizar a identificação de todos os riscos e adoção das respectivas medidas de controle. Para as tarefas executadas no SEP é obrigatória o preenchimento o formulário de Análise de Riscos, conforme determina a NR-10.
A APR, deve ser elaborada com a participação de todos os integrantes da equipe, o líder deve promover a discussão para o levantamento de todos os riscos com suas medidas de controle existentes na tarefa a ser realizada.
Todos os colaboradores envolvidos devem assinar o documento, cumprindo integralmente com as determinações pré-estabelecidas.
As APR’s devem estar disponíveis, em local de ciência de todos executantes e devem ser apresentadas sempre que solicitadas.
Cada Coordenador é o responsável pela entrega e arquivamento das APR do seu Setor. Em caso de acidentes a APR deve estar junto com o relatório de Investigação de Acidentes no departamento do SESMT de cada unidade.

13.1 Inspeção em Execução – São realizadas em campo, durante a execução do serviço, com o objetivo de detectar possíveis desvios referente aos procedimentos de trabalho, estado de conservação de veículos, ferramentas e equipamentos em uso.
13.2 Inspeções em EPI’s, EPC’s e Ferramentas – Trata-se de inspeções detalhadas, com o objetivo de identificar e corrigir equipamentos e ferramentas fora do padrão (danificados, gastos, fora da validade, extraviados), que possam contribuir para ocorrências indesejadas de acidentes. As Inspeções em EPI’s, EPC’s e Ferramentas são realizadas preferencialmente na base, com aviso prévio à equipe.
13.3 Inspeção Veicular – O objetivo é garantir as condições mínimas de segurança que o Equipamento Móvel deve possuir durante suas atividades. São verificados as condições e o funcionamento da parte elétrica, mecânica, estado dos pneus e documentações.
13.4 Inspeção de Gestão – Realizada por um Diretor ou Gerente, de forma periódica e obrigatória, com objetivo de vivenciar e verificar os níveis de Segurança praticados na Empresa.
A periodicidade das Inspeções está estabelecida dentro do Plano Anual de Segurança.
13.4 Inspeção do Ambiente – Realizada pela CIPA, SESMT ou Líderes, com periodicidade definida no ano, com o objetivo de identificar situações inseguras. São realizadas nos escritórios, almoxarifados e áreas de vivência (refeitórios, alojamentos, pátios, banheiros).
13.5 Inspeção de Segurança Virtual – Realizada pelo SESMT através do acesso on-line ao sistema GPM (Fotos obrigatórias), com objetivo de verificar e identificar o cumprimento dos procedimentos de segurança, dentre eles: uso correto dos equipamentos de segurança e preenchimento correto da APR.

14. INSPEÇÕES
Devem ser realizadas periodicamente pelos Líderes, CIPA ou SESMT, inspeções de campo que permitam verificar o nível de desempenho em segurança das equipes e a adoção de medidas corretivas quando se fizer necessário. Dentre as inspeções, destacamos como obrigatórias:

15. EXPLOSIVOS
O armazenamento, transporte e manuseio de explosivo deverá obedecer rigorosamente a NR-19.
Serviços de desmonte de rocha, com utilização de explosivos devem ser executados com certificado de registro no Ministério da Defesa / Exército Brasileiro, com autorização para aquisição, transporte e uso de explosivos, seguir as orientações definidas no Decreto n.º 3665 de 20/11/2000, bem como profissional capacitado para exercício de Blaster, e elaboração de plano de fuga.
Os serviços de escavações e desmonte de rochas devem ter sinalização de advertência, isolamento de todo perímetro e seguir os procedimentos estabelecidos ela NR-18.

16. PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO
A EPCL deve adotar medidas de prevenção de incêndio em suas instalações, em consonância com a legislação estadual e Normas Técnicas aplicáveis, conforme NR-23. Deve também providenciar informações aos empregados sobre a utilização de equipamentos de combate a incêndios.

17. PLANO ANUAL DE SEGURANÇA E SAÚDE
O Plano Anual de Segurança e Saúde é composto por ações. Cada ação deve explicitar o seu objetivo, meta, período em que vai ser realizada, quem será o responsável pela sua execução, em que lugar vai ser realizada, quem deve participar e recursos necessários. Abordando os temas abaixo:
• Uso e conservação de EPI’s e EPC’s;
• Segurança com eletricidade;
• Trabalhos em estruturas elevadas;
• Combate a princípio de incêndio;
• Aterramento temporário;
• Segurança no trânsito;
• Movimentação, transporte e armazenamento de materiais;
• Sinalização de veículos e canteiros de trabalho;
• Semana interna de prevenção de acidentes – SIPAT;
• Direção defensiva.
• 5 Regras de Ouro – “SALVA”
• Inspeções de Segurança

18. GESTÃO DE SEGURANÇA
A Liderança da EPCL, em todos os níveis, deve responsabilizar-se pela gestão do Sistema de Segurança da Empresa, que será monitorada através da evolução de indicadores apresentados mensalmente em reuniões para avaliação da performance em cada unidade.
Nas reuniões mensais faz-se o acompanhamento dos planos de ação e de sua eficácia, medida pela evolução de indicadores reativos e proativos.
Como forma de promover a melhoria continua dos processos, a EPCL adotará o modelo PDCA, que baseia-se em Planejar, Fazer, Checar e Agir, tornando assim, mais eficaz a metodologia de trabalho para obtenção dos resultados.
Os indicadores a serem monitorados serão, no mínimo:
Reativos:

– TG – Taxa de Gravidade
– TF(1) – Taxa de Frequência de acidentes com afastamento
– TF(2) – Taxa de Frequência de acidentes sem afastamento
– Dias Perdidos
– Número de Acidentes com afastamentos
– Número de Acidentes sem afastamentos
– Número de Acidentes fatais.

Proativos:
– Número de relatos de incidentes (quase acidente)
-Número de relatos de perigos (desvios relatados voluntariamente)
– Número de observações comportamentais
– Número de inspeções
– Taxa de Desvios identificados
– Percentual de Desvios corrigidos

18 . AUDITORIA INTEGRADA
Compreende um exame analítico e sistemático de verificação da gestão da saúde ocupacional, segurança do trabalho e da legislação trabalhista, afim de apontar eventuais desvios de vulnerabilidade aos quais a organização está sujeita, utilizando como base as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, procedimentos de trabalho, Diretrizes de Saúde e Segurança do Trabalho, envolvendo profissionais das áreas: Operacionais, Recursos Humanos e SESMT.

19. DISPOSIÇÕES FINAIS
As instruções contidas neste documento não desobrigam o cumprimento das outras normas regulamentadoras da portaria 3214/78, além de normas ou procedimentos de segurança e medicina do trabalho vigente em legislação federal, estadual ou municipal.
Essa diretriz deverá ser revisada anualmente em reunião de Diretoria.

Diretrizes Básicas de Segurança EPCL

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